Manual de Frascati

O que é o Manual de Frascati?

Manual de Frascati é um documento que traz a metodologia para o fomento da Pesquisa e Desenvolvimento. Suas ­definições são aceitas em todo o mundo e seus princípios utilizados como base para diversas leis de incentivo econômico, tais como a Rota 2030, Lei de Informática, Lei do Bem, dentre outras. 

A F. Iniciativas tem a honra de ser a única empresa autorizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a realizar a publicação, tradução e divulgação do Manual de Frascati no Brasil.

A F.Iniciativas tem a honra de ser a única empresa autorizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a realizar a  publicação, tradução e divulgação do Manual de Frascati no Brasil.

O que o Manual de Frascati tem a ver com a Rota 2030?

A Lei 13.755, conhecida como a Rota 2030, utiliza-se dos princípios do Manual de Frascati em alguns de seus pontos.

Basicamente a Lei se apoia nos conceitos do Manual de Frascati que devem ser aplicados em relação à Pesquisa e Desenvolvimento, como vamos a seguir:

 

  • Pesquisa básica dirigida: atividades executadas com o objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores,
  • Pesquisa aplicada: atividades executadas com o objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas,
  • Desenvolvimento experimental: atividades sistemáticas delineadas a partir de conhecimentos pré-existentes, visando à comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos,
  • Serviços de apoio técnico: serviços indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados, diretamente vinculados às atividades relacionadas nos incisos I a III.

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