Categoria: Atualizações da Lei

Hoje, dia 29 de outubro, foi publicada a Portaria Interministerial n° 363/2020, que altera a Portaria Interministerial nº 3.852, de 7 de outubro de 2020, que estabelece os termos, as condições, a forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento do Rota 2030. […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 1, que institui o Regimento Interno, que regulará o funcionamento do Conselho Gestor dos Projetos e Programas Prioritários do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística. Para consultar a resolução, clique aqui.

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 13.519/20, relacionada ao Programa Rota 2030. O documento prorroga, exepcionalmente, em decorrência da emergência de saúde pública da pandemia do coronavírus (COVID-19), em três meses, o prazo para entrega de relatórios de acompanhamento exigidos na portaria nº 165, de 24 de junho de 2019 […]

Hoje entrou em consulta pública uma nova minuta de portaria para regulamentar os procedimentos de controle do desempenho estrutural e das tecnologias assistivas à direção solicitadas pelo Rota 2030. O prazo para realizar manifestações é 11 de outubro de 2019. Confira o documento original clicando aqui.

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.519 de 18 de setembro de 2019, que credencia os programas prioritários para os fins do Rota 2030. São seis programas prioritários: Alavancagem de Alianças para o Setor Automotivo, coordenado pelo SENAI; P&D para Mobilidade e Logística, coordenado pela EMBRAPII; Ferramentarias Brasileiras Mais Competitivas, […]