O Governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (30) um programa que pretende promover a produção de carros híbridos, elétricos ou movidos a energia limpa no estado. O programa Pró Veículo Verde vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis. A expectativa do governo é a de que o programa possa atrair R$ 20 bilhões em investimentos no setor até 2025.

“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou o governador João Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”

O modelo apresentado pelo governo antecipa a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas localmente e também a construção de novas fábricas. Com cerca de 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa, o Estado de São Paulo é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis.

Além dos carros elétricos e híbridos, o benefício fiscal também será oferecido a montadoras que priorizam a fabricação de veículos movidos a biocombustíveis. A iniciativa também prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.

O programa Pró Veículo Verde será válido para empresas que apresentarem investimento de pelo menos R$ 15 milhões.

“É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”, disse Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

A adesão ao programa Pró Veículo Verde também poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber. Normalmente, o valor mínimo é de R$ 5 milhões para o setor. Além disso, o governo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia passou de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.

Fonte: Terra